Camara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 10/11/2021
Lei Orgânica Municipal Atualizada em 2018
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 05/06/2018 12h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 10/05/2018 11h57
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 10/05/2018 11h57
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 10/05/2018 11h58
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Legislação Municipal: por Interlegis — publicado 21/05/2018
Faça consultas às Lei do Município
Localizado em Leis
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 10/05/2018 11h57
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LOM: por adm — última modificação 10/11/2021 10h25
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
RICM: por Odilo Carlos de Andrade Junior — última modificação 10/11/2021 11h25
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 22/05/2020 17h51
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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